PL PROJETO DE LEI 4184/2017
Declara de utilidade pública a Associação Céu da Mantiqueira, com sede
no Município de Senador Amaral.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23586 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23586 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2017
Proposição de Lei PRL 24534 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Senador Amaral.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2017
Proposição de Lei PRL 24534 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Senador Amaral.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23586 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23586 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2020.
05/02/2020
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24534 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24534 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 2.
05/02/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
12/12/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 234.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 234.
11/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2019.
03/12/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Coronel Sandro, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Coronel Sandro, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 83.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 83.
11/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 24. Recebido na ECT em 23/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 24. Recebido na ECT em 23/10/2019.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
04/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
19/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2017.