PL PROJETO DE LEI 4170/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Coqueiros, com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22847 2018 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22847 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23784 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23784 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22847 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22847 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23784 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23784 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 14.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 198.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 198.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Ivair Nogueira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2017, pág 462.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2017, pág 462.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 40. Recebido na AAG em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 40. Recebido na AAG em 8/11/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
11/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.