PL PROJETO DE LEI 4163/2017
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Atendimento Voluntário
Emergencial do Centro Oeste Mineiro G-3 Resgate, com sede no Município de
Pitangui.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22670 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22670 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23609 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2017
Proposição de Lei PRL 23609 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22670 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22670 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2017.
21/09/2017
Ofício 2002 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23609 2017 para sanção. Data do envio: 25/9/2017. Data máxima para sanção: 18/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 23/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2002 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23609 2017 para sanção. Data do envio: 25/9/2017. Data máxima para sanção: 18/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 23/9/2017, pág 1.
20/09/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 32.
23/08/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/8/2017.
16/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/8/2017, pág 24.
20/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 14.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 63. Recebido na SAU em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 63. Recebido na SAU em 31/5/2017.
11/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 17/4/2017.