PL PROJETO DE LEI 4145/2017
Dá a denominação de Cônego Nelson Marotta à Rodovia MG-280, que liga
os Municípios de Senador Firmino e Dores do Turvo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23087 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23087 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Proposição de Lei PRL 24028 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Cônego Nelson Marotta.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Senador Firmino, Dores do Turvo.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Proposição de Lei PRL 24028 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Cônego Nelson Marotta.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Senador Firmino, Dores do Turvo.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23087 publicada no Diário do Executivo em 21/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23087 publicada no Diário do Executivo em 21/8/2018.
07/08/2018
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24028 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24028 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 1.
07/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 61.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
17/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 34.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 34.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 35. Recebido na TCO em 12/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 35. Recebido na TCO em 12/6/2018.
07/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
25/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
08/11/2017
Remessa do Ofício 2496 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2496 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2017, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2017, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/4/2017.