PL PROJETO DE LEI 4127/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Capelinha
- Apiac -, com sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22777 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22777 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Proposição de Lei PRL 23710 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Proposição de Lei PRL 23710 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22777 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22777 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
30/11/2017
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23710 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23710 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 234.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 234.
09/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/11/2017.
25/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2017, pág 35.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 24.
29/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 47. Recebido na AAG em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 47. Recebido na AAG em 23/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
04/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 164. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 164. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2017.