PL PROJETO DE LEI 4095/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e
Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas
Novas.
(Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e
Produtores
Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2017
Proposição de Lei PRL 24318 2019
Proposições relacionadas
RQO 328 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2017
Proposição de Lei PRL 24318 2019
Proposições relacionadas
RQO 328 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23388 publicada no Diário do Executivo em 10/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23388 publicada no Diário do Executivo em 10/8/2019.
19/07/2019
Ofício 2080 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24318 2019 para sanção. Data do envio: 22/7/2019. Data máxima para sanção: 12/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2080 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24318 2019 para sanção. Data do envio: 22/7/2019. Data máxima para sanção: 12/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 20/7/2019, pág 1.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 47.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 47.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
26/06/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Coronel Sandro, dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Coronel Sandro, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 31.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Coronel Sandro, dep. Leninha. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Coronel Sandro, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/6/2019, pág 31.
12/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/6/2019, pág 23.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/6/2019, pág 23.
05/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 25. Recebido na DHU em 5/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 25. Recebido na DHU em 5/6/2019.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
26/03/2019
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 76. Recebido na CJU em 26/3/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/3/2019, pág 76. Recebido na CJU em 26/3/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/08/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
27/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
23/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2017.