PL PROJETO DE LEI 4093/2017
Cria a Política Estadual de Atendimento à Pessoa com Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Situação atual:
Arquivado
42 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Objetivo, Atendimento, Paciente, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Objetivo, Atendimento, Paciente, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
28/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2017.