PL PROJETO DE LEI 4079/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública
de Rio Piracicaba - Consep -, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22638 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22638 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Proposição de Lei PRL 23590 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Proposição de Lei PRL 23590 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22638 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22638 publicada no Diário do Executivo em 6/9/2017.
22/08/2017
Ofício 1657 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23590 2017 para sanção. Data do envio: 23/8/2017. Data máxima para sanção: 15/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1657 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23590 2017 para sanção. Data do envio: 23/8/2017. Data máxima para sanção: 15/9/2017.
22/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 72.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 72.
06/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/7/2017.
28/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/7/2017, pág 12.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/7/2017, pág 12.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 35.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 35.
05/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 62. Recebido na SPU em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 62. Recebido na SPU em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
21/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 23/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 23/3/2017.