PL PROJETO DE LEI 4078/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Córrego dos Soares, com sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22773 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22773 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Proposição de Lei PRL 23706 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Proposição de Lei PRL 23706 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22773 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22773 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
30/11/2017
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23706 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23706 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 231.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 231.
17/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
22/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 48.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 48.
28/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 43. Recebido na AAG em 25/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 43. Recebido na AAG em 25/8/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
21/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 23/3/2017.