PL PROJETO DE LEI 4065/2017
Institui o Dia Estadual da Eficiência Energética.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24288 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24288 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2017
Proposição de Lei PRL 25242 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Cria o Dia Estadual da Eficiência Energética, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de março.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2017
Proposição de Lei PRL 25242 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Cria o Dia Estadual da Eficiência Energética, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de março.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Minas e Energia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
11/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24288 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24288 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2023.
17/03/2023
Ofício 134 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25242 2023 para sanção. Data do envio: 17/3/2023. Data máxima para sanção: 11/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 134 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25242 2023 para sanção. Data do envio: 17/3/2023. Data máxima para sanção: 11/4/2023.
16/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
08/03/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 65.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 65.
14/02/2023
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 56 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/2/2023, pág 31. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegada Sheila (PL) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Enes Cândido (PP) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSC) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 56 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 16/2/2023, pág 31. À Comissão de Redação.
30/11/2022
Turno Único. Relator: Dep. Rafael Martins. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 32.
Comissão de Minas e Energia
Turno Único. Relator: Dep. Rafael Martins. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 32.
15/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Rafael Martins.
Comissão de Minas e Energia
Turno Único. Relator: Dep. Rafael Martins.
15/10/2021
Recebido na MEN.
Comissão de Minas e Energia
Recebido na MEN.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 9.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 9.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
14/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2017.