PL PROJETO DE LEI 4046/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente
Oncológico - Aapo -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22769 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22769 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2017
Proposição de Lei PRL 23704 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Visconde do Rio Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2017
Proposição de Lei PRL 23704 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Visconde do Rio Branco.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22769 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22769 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
29/11/2017
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23704 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23704 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
29/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 230.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 230.
16/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido da RED em 16/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido da RED em 16/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
06/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 27.
06/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 40. Recebido na SAU em 25/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 40. Recebido na SAU em 25/8/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
07/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2017.