PL PROJETO DE LEI 4040/2017
Declara de utilidade pública a Associação Resgatando Vidas, com sede no
Município de Carmópolis de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22695 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22695 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposição de Lei PRL 23632 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposição de Lei PRL 23632 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22695 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22695 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
18/10/2017
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23632 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23632 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
18/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Redação
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 32.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
09/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 59. Recebido na PCD em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 59. Recebido na PCD em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
22/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.