PL PROJETO DE LEI 4040/2017
Declara de utilidade pública a Associação Resgatando Vidas, com sede no
Município de Carmópolis de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22695 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22695 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposição de Lei PRL 23632 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposição de Lei PRL 23632 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22695 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22695 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
18/10/2017
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23632 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23632 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
18/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Redação
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 32.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
09/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 30.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 59. Recebido na PCD em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 59. Recebido na PCD em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
22/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.