PL PROJETO DE LEI 4036/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Marques, com sede
no Município de Carlos Chagas.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 607 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carlos Chagas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2017
Proposições relacionadas
RQO 607 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carlos Chagas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
18/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
16/07/2019
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
22/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 24/2/2017.