PL PROJETO DE LEI 4022/2017
Declara de utilidade pública a Associação Luzense de Equoterapia, com
sede no Município de Luz.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22733 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22733 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2017
Proposição de Lei PRL 23669 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Luz.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2017
Proposição de Lei PRL 23669 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Luz.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22733 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22733 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
25/10/2017
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23669 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23669 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 4.
24/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 37.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 37.
04/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/10/2017.
26/09/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Duarte Bechir, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/9/2017, pág 14.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Duarte Bechir, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/9/2017, pág 14.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 16.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 16.
05/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 55. Recebido na DPD em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 55. Recebido na DPD em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
15/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 17/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 17/2/2017.