PL PROJETO DE LEI 4014/2017
Declara de utilidade pública o Grupo de Auxílio e Orientação a
Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede no Município
de Leopoldina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22823 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22823 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2017
Proposição de Lei PRL 23743 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leopoldina.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2017
Proposição de Lei PRL 23743 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leopoldina.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22823 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22823 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
13/12/2017
Ofício 3027 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23743 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3027 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23743 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 10.
12/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 229.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 229.
30/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
18/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/10/2017, pág 20.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/10/2017, pág 20.
31/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/9/2017, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/9/2017, pág 21.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 36. Errata publicada no DL em 23/8/2017, pág 31, retificando a relatoria do parecer. Recebido na PCD em 16/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 36. Errata publicada no DL em 23/8/2017, pág 31, retificando a relatoria do parecer. Recebido na PCD em 16/8/2017.
26/05/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
27/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
14/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 16/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 16/2/2017.