PL PROJETO DE LEI 3995/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de
Guaipava, com sede no Município de Paraguaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22772 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22772 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2017
Proposição de Lei PRL 23701 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Paraguaçu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2017
Proposição de Lei PRL 23701 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Paraguaçu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22772 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22772 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
28/11/2017
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23701 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23701 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
28/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 228.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 228.
17/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
29/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 25.
27/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 32. Recebido na AAG em 22/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 32. Recebido na AAG em 22/6/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
07/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2017.