MSG MENSAGEM 309/2017
Encaminha o Projeto de Lei 4838 2017, que dispõe sobre os critérios para
o atendimento de acidentes e emergências ambientais em ferrovias,
rodovias, estradas e suas adjacências, envolvendo produtos e resíduos
perigosos no Estado, e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4838 2017, que dispõe sobre os critérios para o atendimento de acidentes e emergências ambientais em ferrovias, rodovias, estradas e suas adjacências, envolvendo produtos e resíduos perigosos no Estado, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4838 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Critérios, Procedimento, Acidente Ambiental, Resíduos Perigosos, Rodovia, Ferrovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4838 2017, que dispõe sobre os critérios para o atendimento de acidentes e emergências ambientais em ferrovias, rodovias, estradas e suas adjacências, envolvendo produtos e resíduos perigosos no Estado, e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4838 de 2017
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Critérios, Procedimento, Acidente Ambiental, Resíduos Perigosos, Rodovia, Ferrovia.
Documentos
Tramitação