RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2899/2017
Requer seja o Projeto de Lei Complementar 19 2015, do deputado Sargento
Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez
que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir
parecer.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2017
Assunto Requer seja o Projeto de Lei Complementar 19 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Proposições relacionadas
PLC 19 de 2015
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2017
Assunto Requer seja o Projeto de Lei Complementar 19 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.
Proposições relacionadas
PLC 19 de 2015
Tramitação
07/06/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência torna sem efeito o deferimento, em 31/5/2017, deste requerimento ordinário, e determina seu arquivamento, tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, em sua 9ª Reunião Ordinária, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 19 2015. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência torna sem efeito o deferimento, em 31/5/2017, deste requerimento ordinário, e determina seu arquivamento, tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, em sua 9ª Reunião Ordinária, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 19 2015. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 16.
31/05/2017
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45.