PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 220/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo como Fator de
Sustentabilidade Regional - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo como Fator de Sustentabilidade Regional - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais ), Hebe Lúcia Alves Alamino, Francis Maurice Hubert Mouton, Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequinhonha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco). Proposta 298: Na Ação 4123: Inclusão de +3 MF em multiterritorial e + 300.000 MFin + 1 MF em Caparaó e + 100.000 Mfin (Circuito Serras de Minas) + 1 MF em Central e + 100.000 Mfin (Região de Felixlândia) + 1 MF em Norte e + 100.000 Mfin (Circuito Velho Chico) Proposta 299 Na Ação 1011: Aquisição e distribuição de um kit tecnológico, composto de aparelhagem eletrônica e de T.I para os circuitos turísticos do Estado; bem como de maaterial de divulgação e promoção dos circuitos, como: folder, banner, mapa, guia, etc. Acréscimo de 49 na Meta Física, multiterrotorial, e de 490.000 na Meta Financeira Proposta 300 Na Ação 4092: Alterar finalidade: "... política pública do Turismo, inclusive por meio" Alterar público-alvo: "gestores públicos e privados do turismo, membros de Conselho Municipal de Turismo, gestores de circuitos turísticos e cadeia produtiva do turismo". Meta física: 6 Financeira: 260.000 Proposta 301 Na Ação 4094: Realização de três encontros de presidentes e gestores, sendo um no território norte, um no território metropolitano e um no triângulo sul. Inclusão de mais 1 meta física nesses territórios, com respectiva inclusão de 40.000 de meta financeira. Proposta 302 Na Ação 4094: Realização de 5 salões regionais de turismo nos territórios Metropolitano, Triângulo Norte, Norte, Mata e Sul. Meta física territorial – acréscimo de 5 Meta financeira – acréscimo de R$500.000 Proposta 303 O grupo recomenda que seja encaminhado à Seda, Setur e Seplag requerimento solicitando que as respectivas secretarias envidem esforços para promover a sucessão rural e manutenção dos jovens no campo por meio de articulação de políticas de educação no campo, turismo agroecológico, agricultura familiar e agroecologia, com vistas à promoção da consciência ecológica, geração de renda e bem estar nas propriedades das famílias de estudantes e egressos das escolas família agrícola – EFA – que estão representados pela Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa. Proposta 304 Envio de pedido de providências à Setur, para que apoie a ação de criação da Federação Nacional das Regiões Turísticas pela Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 34 - Turismo como Fator de Sustentabilidade Regional - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais ), Hebe Lúcia Alves Alamino, Francis Maurice Hubert Mouton, Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequinhonha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco). Proposta 298: Na Ação 4123: Inclusão de +3 MF em multiterritorial e + 300.000 MFin + 1 MF em Caparaó e + 100.000 Mfin (Circuito Serras de Minas) + 1 MF em Central e + 100.000 Mfin (Região de Felixlândia) + 1 MF em Norte e + 100.000 Mfin (Circuito Velho Chico) Proposta 299 Na Ação 1011: Aquisição e distribuição de um kit tecnológico, composto de aparelhagem eletrônica e de T.I para os circuitos turísticos do Estado; bem como de maaterial de divulgação e promoção dos circuitos, como: folder, banner, mapa, guia, etc. Acréscimo de 49 na Meta Física, multiterrotorial, e de 490.000 na Meta Financeira Proposta 300 Na Ação 4092: Alterar finalidade: "... política pública do Turismo, inclusive por meio" Alterar público-alvo: "gestores públicos e privados do turismo, membros de Conselho Municipal de Turismo, gestores de circuitos turísticos e cadeia produtiva do turismo". Meta física: 6 Financeira: 260.000 Proposta 301 Na Ação 4094: Realização de três encontros de presidentes e gestores, sendo um no território norte, um no território metropolitano e um no triângulo sul. Inclusão de mais 1 meta física nesses territórios, com respectiva inclusão de 40.000 de meta financeira. Proposta 302 Na Ação 4094: Realização de 5 salões regionais de turismo nos territórios Metropolitano, Triângulo Norte, Norte, Mata e Sul. Meta física territorial – acréscimo de 5 Meta financeira – acréscimo de R$500.000 Proposta 303 O grupo recomenda que seja encaminhado à Seda, Setur e Seplag requerimento solicitando que as respectivas secretarias envidem esforços para promover a sucessão rural e manutenção dos jovens no campo por meio de articulação de políticas de educação no campo, turismo agroecológico, agricultura familiar e agroecologia, com vistas à promoção da consciência ecológica, geração de renda e bem estar nas propriedades das famílias de estudantes e egressos das escolas família agrícola – EFA – que estão representados pela Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa. Proposta 304 Envio de pedido de providências à Setur, para que apoie a ação de criação da Federação Nacional das Regiões Turísticas pela Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 456. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 456. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.