PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 210/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 4 - Infraestrutura e
Logística da Polícia Civil - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia Civil - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Isabella Barbosa Anghinetti, Daniella Rodrigues Caldas leite (Polícia Civil de Minas Gerais), Junior José da Silva, Gabriella Boechat Mattos, Arnaldo Gomes de Oliveira Filho. Proposta 163: Alterar a meta financeira da Ação 2004 para R$1.840.000,00, em 2018, visando a aquisição dos seguintes veículos especiais: 2 vans para Instituto de Identificação no valor de R$320.000,00 para ambas; 2 vans para Acadepol no valor de R$320.000,00 para ambas; 1 ambulância para HPC no valor de R$240.000,00; 2 veículos adaptados para transporte de cães no valor de R$400.00,00 e 1 caminhão-baú no valor de R$560.000,00 Regionalização: Multiterritorial. Proposta 165: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 2004 nos anos de 2018 – 2021 para troca gradativa de todas as viaturas da Polícia Civil, sendo: Meta financeira: Em 2018, 400 viaturas no valor de R$30.000.000,00 Em 2019, 300 viaturas no valor de R$23.000.000,00 Em 2020, 200 viaturas no valor de R$7.600.000,00 Em 2021, 100 viaturas no valor de R$7.600.000,00 Proposta 166: Alteração na meta financeira da ação 2003. Meta financeira: aumentar R$280.000,00 em 2018 para reforma predial visando a implantação da Casa da Mulher Mineira para atendimento às mulheres vítimas de violência. Meta física: 1 Local: Prédio anexo ao Instituto de Identificação, situado na Avenida Augusto de Lima, Barro Preto – Belo Horizonte. Proposta 169: Alteração da meta física e financeira da ação 2003 denominada "Gestão da Infraestrutura Predial". Meta física: ampliar para 84 em cada ano (2018, 2019, 2020 e 2021) Meta financeira: ampliar para R$12.000.000,00 em cada ano (2018, 2019, 2020 e 2021) Proposta 174: Incluir nova ação denominada "Aparelhamento das unidades da polícia civil". Meta financeira: R$15.000.000,00 para 2018. Meta física: 272 unidades (16 em cada um dos 17 territórios). Produto: unidade de polícia aparelhada. Regionalização: 17 Territórios
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia Civil - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Isabella Barbosa Anghinetti, Daniella Rodrigues Caldas leite (Polícia Civil de Minas Gerais), Junior José da Silva, Gabriella Boechat Mattos, Arnaldo Gomes de Oliveira Filho. Proposta 163: Alterar a meta financeira da Ação 2004 para R$1.840.000,00, em 2018, visando a aquisição dos seguintes veículos especiais: 2 vans para Instituto de Identificação no valor de R$320.000,00 para ambas; 2 vans para Acadepol no valor de R$320.000,00 para ambas; 1 ambulância para HPC no valor de R$240.000,00; 2 veículos adaptados para transporte de cães no valor de R$400.00,00 e 1 caminhão-baú no valor de R$560.000,00 Regionalização: Multiterritorial. Proposta 165: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 2004 nos anos de 2018 – 2021 para troca gradativa de todas as viaturas da Polícia Civil, sendo: Meta financeira: Em 2018, 400 viaturas no valor de R$30.000.000,00 Em 2019, 300 viaturas no valor de R$23.000.000,00 Em 2020, 200 viaturas no valor de R$7.600.000,00 Em 2021, 100 viaturas no valor de R$7.600.000,00 Proposta 166: Alteração na meta financeira da ação 2003. Meta financeira: aumentar R$280.000,00 em 2018 para reforma predial visando a implantação da Casa da Mulher Mineira para atendimento às mulheres vítimas de violência. Meta física: 1 Local: Prédio anexo ao Instituto de Identificação, situado na Avenida Augusto de Lima, Barro Preto – Belo Horizonte. Proposta 169: Alteração da meta física e financeira da ação 2003 denominada "Gestão da Infraestrutura Predial". Meta física: ampliar para 84 em cada ano (2018, 2019, 2020 e 2021) Meta financeira: ampliar para R$12.000.000,00 em cada ano (2018, 2019, 2020 e 2021) Proposta 174: Incluir nova ação denominada "Aparelhamento das unidades da polícia civil". Meta financeira: R$15.000.000,00 para 2018. Meta física: 272 unidades (16 em cada um dos 17 territórios). Produto: unidade de polícia aparelhada. Regionalização: 17 Territórios
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 430. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 430. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 81. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.