PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 201/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento,
Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de
Transportes - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Junior José da Silva. Proposta 145: Criação de Ação nova Nome: Segurança preventiva e ostensiva na estrutura do transporte público metropolitano. Finalidade: Firmar convênio entre a PMMG e a Setop para que a PMMG realize as ações preventivas e ostensivas na estrutura do transporte público metropolitano (ônibus, estações e terminais). Produto: Segurança na estrutura do transporte público metropolitano. Território: Metropolitano. Proposta 146: Intensificar a fiscalização sobre o transporte público municipal, metropolitano e intermunicipal com relação à parada nos pontos de ônibus para embarque dos idosos. Há registro de reclamações de linhas de transporte público que não param nos pontos de ônibus para os idosos
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Junior José da Silva. Proposta 145: Criação de Ação nova Nome: Segurança preventiva e ostensiva na estrutura do transporte público metropolitano. Finalidade: Firmar convênio entre a PMMG e a Setop para que a PMMG realize as ações preventivas e ostensivas na estrutura do transporte público metropolitano (ônibus, estações e terminais). Produto: Segurança na estrutura do transporte público metropolitano. Território: Metropolitano. Proposta 146: Intensificar a fiscalização sobre o transporte público municipal, metropolitano e intermunicipal com relação à parada nos pontos de ônibus para embarque dos idosos. Há registro de reclamações de linhas de transporte público que não param nos pontos de ônibus para os idosos
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 406. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 406. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.