PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 197/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado
Municípios na Área Educacional - da proposta de revisão do PPAG 2016-
2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado Municípios na Área Educacional - da proposta de revisão do PPAG 2016- 2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Daniela Elias Pereira (Escola Municipal Glória Marques Diniz), Fernanda Fernandes Macedo (Escola Municipal Glória Marques Diniz), Sérgio Donizeti Ferreira (Escola Municipal Glória Marques Diniz). Proposta 139: Alteração do objetivo do Programa 210 para: “Disponibilizar recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros aos municípios, visando à melhoria dos padrões de qualidade da educação, à capacitação dos gestores municipais de ensino e ao fomento de projetos educacionais inovadores, contribuindo, assim, com a universalização da educação básica”. Proposta 205: Criar ação nova no Programa 210 Ação – .... Fomento a projetos educacionais inovadores Unidade Responsável: 1261 – Secretaria de Estado de Educação Finalidade: Disponibilizar recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros para fomento a projetos educacionais inovadores, visando à melhoria dos padrões de qualidade da educação, em conformidade com a meta 7 do PNE. Produto: Município apoiado Público-alvo: Municípios mineiros Metas Território: Metropolitano. Meta física: 1. Meta financeira: 200.000. Em 2018, repetindo-se os valores nos anos posteriores
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado Municípios na Área Educacional - da proposta de revisão do PPAG 2016- 2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Daniela Elias Pereira (Escola Municipal Glória Marques Diniz), Fernanda Fernandes Macedo (Escola Municipal Glória Marques Diniz), Sérgio Donizeti Ferreira (Escola Municipal Glória Marques Diniz). Proposta 139: Alteração do objetivo do Programa 210 para: “Disponibilizar recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros aos municípios, visando à melhoria dos padrões de qualidade da educação, à capacitação dos gestores municipais de ensino e ao fomento de projetos educacionais inovadores, contribuindo, assim, com a universalização da educação básica”. Proposta 205: Criar ação nova no Programa 210 Ação – .... Fomento a projetos educacionais inovadores Unidade Responsável: 1261 – Secretaria de Estado de Educação Finalidade: Disponibilizar recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros para fomento a projetos educacionais inovadores, visando à melhoria dos padrões de qualidade da educação, em conformidade com a meta 7 do PNE. Produto: Município apoiado Público-alvo: Municípios mineiros Metas Território: Metropolitano. Meta física: 1. Meta financeira: 200.000. Em 2018, repetindo-se os valores nos anos posteriores
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 399. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 399. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.