PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 196/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento
da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais - da proposta de
revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos), Hebe Lúcia Alves Alamino, Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Francis Maurice Hubert Mouton. Texto: Permitir a participação de artesãos mineiros, com ênfase no público feminino, na Feira Nacional de Artesanato, em sua edição de 2018. Alteração das Metas Físicas, Financeiras e Territorialização da Ação 4462 – Promoção e Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais, com especificação de objeto de gasto orçamentário, nos seguintes termos: Intervenção 1 – Acrescentar a territorialização Metropolitano, para o qual: Intervenção 2 – Acrescentar a Meta Física para 200 artesãos atendidos; Intervenção 3 – Acrescentar a Meta Financeira para R$300.000,00, com a seguinte especificação de objeto de gasto orçamentário: Intervenção 4 – Participação de artesãs na Feira Nacional de Artesanato de 2018, a ser realizada em Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 170 - Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos), Hebe Lúcia Alves Alamino, Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Francis Maurice Hubert Mouton. Texto: Permitir a participação de artesãos mineiros, com ênfase no público feminino, na Feira Nacional de Artesanato, em sua edição de 2018. Alteração das Metas Físicas, Financeiras e Territorialização da Ação 4462 – Promoção e Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais, com especificação de objeto de gasto orçamentário, nos seguintes termos: Intervenção 1 – Acrescentar a territorialização Metropolitano, para o qual: Intervenção 2 – Acrescentar a Meta Física para 200 artesãos atendidos; Intervenção 3 – Acrescentar a Meta Financeira para R$300.000,00, com a seguinte especificação de objeto de gasto orçamentário: Intervenção 4 – Participação de artesãs na Feira Nacional de Artesanato de 2018, a ser realizada em Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 396. Errata publicada no DL em 30/11/2017, pág 135, retificando o texto do segundo requerimento apresentado ao final do parecer. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 396. Errata publicada no DL em 30/11/2017, pág 135, retificando o texto do segundo requerimento apresentado ao final do parecer. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.