PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 191/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental
Integrada - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Leonardo Ferreira Souza, Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Jaqueline Ferreira Freitas, Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Leonardo Ferreira Souza, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro). Proposta 124: Ação Nova Ação: Saneamento rural em comunidades assistidas pelas Escolas Família Agrícola Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Finalidade: Estudo e adequação de infraestrutura de esgotamento sanitário nas zonas rurais, através de projetos executados por técnicos e estudantes das Escolas Famílias Agrícolas, visando à adequação do tratamento do esgoto e à devolução da água aos mananciais, garantindo a melhora das condições de saúde para as comunidades de abrangência das Escolas Família Agrícola. Produto: Projeto executado Unidade de medida: Escolas Público-Alvo: Comunidades de abrangência das EFAs Território: Multiterritorial 2018 Meta Física: 22 Meta Financeira: R$ 110.000,00 2019 Meta Física: 25 Meta Financeira: R$ 125.000,00 Proposta 125 Na Ação 4010: Alterar a regionalização da ação de forma a incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha, com meta física de 100 ações de educação ambiental e meta financeira de R$ 422.600,00.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 - Gestão Ambiental Integrada - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Leonardo Ferreira Souza, Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Jaqueline Ferreira Freitas, Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Leonardo Ferreira Souza, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro). Proposta 124: Ação Nova Ação: Saneamento rural em comunidades assistidas pelas Escolas Família Agrícola Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Finalidade: Estudo e adequação de infraestrutura de esgotamento sanitário nas zonas rurais, através de projetos executados por técnicos e estudantes das Escolas Famílias Agrícolas, visando à adequação do tratamento do esgoto e à devolução da água aos mananciais, garantindo a melhora das condições de saúde para as comunidades de abrangência das Escolas Família Agrícola. Produto: Projeto executado Unidade de medida: Escolas Público-Alvo: Comunidades de abrangência das EFAs Território: Multiterritorial 2018 Meta Física: 22 Meta Financeira: R$ 110.000,00 2019 Meta Física: 25 Meta Financeira: R$ 125.000,00 Proposta 125 Na Ação 4010: Alterar a regionalização da ação de forma a incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha, com meta física de 100 ações de educação ambiental e meta financeira de R$ 422.600,00.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 379. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 379. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 57. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 57. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.