PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 179/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à
Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de
2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Isabela Gonçalves Barros (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), Renato Almeida de Barros (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais), Ronaldo dos Santos Pena, Ivanildo Cardoso da Silva (Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais – Espírito Santo), Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais. Texto: mudança na finalidade da Ação 4015. Desenvolver e implementar as políticas estaduais e estratégias para a redução das iniquidades em saúde entre grupos e indivíduos historicamente vulnerabilizados, atuando sobre os determinantes sociais da saúde e priorizando os indígenas aldeados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Isabela Gonçalves Barros (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), Renato Almeida de Barros (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais), Ronaldo dos Santos Pena, Ivanildo Cardoso da Silva (Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais – Espírito Santo), Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais. Texto: mudança na finalidade da Ação 4015. Desenvolver e implementar as políticas estaduais e estratégias para a redução das iniquidades em saúde entre grupos e indivíduos historicamente vulnerabilizados, atuando sobre os determinantes sociais da saúde e priorizando os indígenas aldeados.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 352. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 352. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.