PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 178/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção
Socioassistencial - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção Socioassistencial - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), David Edward Davis, Marília Jardim de Sousa. Texto: alteração a Ação 4447 para acrescentar à meta física 1800 entidades de acolhimento e à meta financeira R$22.000.000,00
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção Socioassistencial - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), David Edward Davis, Marília Jardim de Sousa. Texto: alteração a Ação 4447 para acrescentar à meta física 1800 entidades de acolhimento e à meta financeira R$22.000.000,00
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 350. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 350. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 47. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.