PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 173/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 179 - Redes de Atenção à
Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de
2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Ronaldo dos Santos Pena, Renato Almeida de Barros (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais), Isabela Gonçalves Barros (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), Ivanildo Cardoso da Silva (Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo), Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais. Texto: Ação nova. Nome: Fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada. Unidade responsável: Fundo Estadual de Saúde Finalidade: Promover o acesso da população indígena aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Produto: município beneficiado Público-alvo: população indígena aldeada Território: multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: 1
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Ronaldo dos Santos Pena, Renato Almeida de Barros (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais), Isabela Gonçalves Barros (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), Ivanildo Cardoso da Silva (Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo), Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais. Texto: Ação nova. Nome: Fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada. Unidade responsável: Fundo Estadual de Saúde Finalidade: Promover o acesso da população indígena aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. Produto: município beneficiado Público-alvo: população indígena aldeada Território: multiterritorial Meta física: 1 Meta financeira: 1
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 342. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 342. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 45. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 45. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.