PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 169/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de
Desenvolvimento Social - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Marília Jardim de Sousa, Bruno Alves Chaves (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual – Cellos), Juliana Souza Paradela, Gerson Ferreira de Oliveira (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Cecília Ribeiro da Silva (Pastoral Nacional do Povo de Rua), Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca). Texto: Ação 4580: aumentar a meta financeira em R$200.000,00 para desenvolver o Projeto Protagonismo LGBT, com o objetivo de trabalhar questões do controle social na política de assistência social e trabalho e emprego.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Marília Jardim de Sousa, Bruno Alves Chaves (Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual – Cellos), Juliana Souza Paradela, Gerson Ferreira de Oliveira (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Cecília Ribeiro da Silva (Pastoral Nacional do Povo de Rua), Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca). Texto: Ação 4580: aumentar a meta financeira em R$200.000,00 para desenvolver o Projeto Protagonismo LGBT, com o objetivo de trabalhar questões do controle social na política de assistência social e trabalho e emprego.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 332. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 332. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 42. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.