PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 163/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 152 - Programa de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste - da proposta de revisão do PPAG
2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Cleide Aparecida Santos Oliveira, Eva Rodrigues de Souza Souto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Adair José dos Santos Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Jerônimo Veigas Sicupiro, Vilmar Caldeira dos Santos, Polyana Gonçalves de Sá, Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Alcides Rodrigues Lopes Neto (Prefeitura Municipal de Setubinha), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), João Ubiracy Garcia Filho, Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Cristiana Marques Fernandes, Daniel Costa Sousa, Sammer Iêgo Lemos, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Pablo Gonçalves Almeida (Prefeitura Municipal de São João do Pacuí), Rafael Vicente Correa Lucas, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Cleide Neves da Silva (Escritório Local da Emater- MG), Mateus Pereira Veloso Neto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Pablo Gonçalves Almeida (Prefeitura Municipal de São João do Pacuí). Proposta 19 Na Ação 4367: Efetivação do uso de poços artesianos perfurados nos territórios Alto e Baixo/Médio Jequitinhonha Incremento de recursos de R$ 400.000,00 no território Alto Jequitinhonha e R$ 700.000,00 no Médio/Baixo Jequitinhonha. Proposta 49 Na Ação 4367: Apoiar a criação de cooperativa mista do curso de técnicos das Escolas Famílias Agrícolas – Efas Proposta 104 Na Ação 4367: Levantamento de todos os poços tubulares abertos/ perfurados que tiveram teste de vazão positivo (qualidade e quantidade de água) Proposta 193 Na Ação 4368: Equipar todos os poços tubulares abertos e não desenvolvidos, envolvendo bomba submersa, tubos e ductos, rede de adução e reservatório, para os Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Pardo e Bacias dos Leste. Proposta 290 Ação Nova: Apoio ao fortalecimento às cadeias produtivas dos frutos do cerrado Finalidade: Apoiar a gestão de cooperativas e associações para o fortalecimento das cadeias produtivas de frutos do cerrado e caatinga e agricultura familiar Produto: Projetos apoiados Público-alvo: Cooperativas, associações e agricultores familiares Território: Norte Metas Físicas: 2018 – 19 2019 – 19 Metas Financeiras: 2018 – 200.000,00 2018 – 200.000,00 Proposta 292 Na Ação 4367: Aumentar a meta financeira para R$4.000.000,00.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Cleide Aparecida Santos Oliveira, Eva Rodrigues de Souza Souto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Adair José dos Santos Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Jerônimo Veigas Sicupiro, Vilmar Caldeira dos Santos, Polyana Gonçalves de Sá, Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Alcides Rodrigues Lopes Neto (Prefeitura Municipal de Setubinha), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), João Ubiracy Garcia Filho, Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Cristiana Marques Fernandes, Daniel Costa Sousa, Sammer Iêgo Lemos, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Pablo Gonçalves Almeida (Prefeitura Municipal de São João do Pacuí), Rafael Vicente Correa Lucas, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Cleide Neves da Silva (Escritório Local da Emater- MG), Mateus Pereira Veloso Neto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Pablo Gonçalves Almeida (Prefeitura Municipal de São João do Pacuí). Proposta 19 Na Ação 4367: Efetivação do uso de poços artesianos perfurados nos territórios Alto e Baixo/Médio Jequitinhonha Incremento de recursos de R$ 400.000,00 no território Alto Jequitinhonha e R$ 700.000,00 no Médio/Baixo Jequitinhonha. Proposta 49 Na Ação 4367: Apoiar a criação de cooperativa mista do curso de técnicos das Escolas Famílias Agrícolas – Efas Proposta 104 Na Ação 4367: Levantamento de todos os poços tubulares abertos/ perfurados que tiveram teste de vazão positivo (qualidade e quantidade de água) Proposta 193 Na Ação 4368: Equipar todos os poços tubulares abertos e não desenvolvidos, envolvendo bomba submersa, tubos e ductos, rede de adução e reservatório, para os Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Pardo e Bacias dos Leste. Proposta 290 Ação Nova: Apoio ao fortalecimento às cadeias produtivas dos frutos do cerrado Finalidade: Apoiar a gestão de cooperativas e associações para o fortalecimento das cadeias produtivas de frutos do cerrado e caatinga e agricultura familiar Produto: Projetos apoiados Público-alvo: Cooperativas, associações e agricultores familiares Território: Norte Metas Físicas: 2018 – 19 2019 – 19 Metas Financeiras: 2018 – 200.000,00 2018 – 200.000,00 Proposta 292 Na Ação 4367: Aumentar a meta financeira para R$4.000.000,00.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 310. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 310. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 32. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 32. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.