PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 150/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do
Patrimônio Cultural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do Patrimônio Cultural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Jorge Armando Soares Ribeiro, Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Amanda Araujo Sacchetto Martins Jacoe, Pedro Roberto da Silveira (Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas), Marcos Roberto do Nascimento, Tais Teonilia Ferreira. Proposta 3: Fazer o registro do Festivale com o objetivo de torná-lo patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais, a fim de garantir recursos financeiros no orçamento do Estado para sua realização anual, devido a sua grande importância para a preservação e manutenção da cultura popular do Vale do Jequitinhonha. Proposta 154: Na Ação 1051 – Acréscimo do território “Sudoeste”, com meta física “1” e financeira de R$ 200.000,00 em 2018, para a reforma do telhado e do prédio da Estação Ferroviária de Monte Santo de Minas, CEP 37968-000.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 99 - Preservação do Patrimônio Cultural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Jorge Armando Soares Ribeiro, Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Amanda Araujo Sacchetto Martins Jacoe, Pedro Roberto da Silveira (Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas), Marcos Roberto do Nascimento, Tais Teonilia Ferreira. Proposta 3: Fazer o registro do Festivale com o objetivo de torná-lo patrimônio cultural imaterial do Estado de Minas Gerais, a fim de garantir recursos financeiros no orçamento do Estado para sua realização anual, devido a sua grande importância para a preservação e manutenção da cultura popular do Vale do Jequitinhonha. Proposta 154: Na Ação 1051 – Acréscimo do território “Sudoeste”, com meta física “1” e financeira de R$ 200.000,00 em 2018, para a reforma do telhado e do prédio da Estação Ferroviária de Monte Santo de Minas, CEP 37968-000.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Marília Campos. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 243. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Marília Campos. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 243. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 2. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 2. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.