RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11110/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério
da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para
que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral de
Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas Gerais,
visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª
Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação
do setor da pesca profissional e artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas Gerais, visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9988 de 2017
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas Gerais, visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9988 de 2017
Tramitação
18/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.