RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11104/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração do
lítio no Vale do Jequitinhonha, já que a referida exploração exigirá ação
do poder público nas áreas ambiental, trabalhista e tributária, entre
outras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, já que a referida exploração exigirá ação do poder público nas áreas ambiental, trabalhista e tributária, entre outras.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, já que a referida exploração exigirá ação do poder público nas áreas ambiental, trabalhista e tributária, entre outras.
Tramitação
18/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.