RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11103/2017
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião
Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor
da pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas,
a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os
principais problemas enfrentados pelos pescadores, como licenças
canceladas, o Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - e o seguro
defeso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores, como licenças canceladas, o Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - e o seguro defeso.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores, como licenças canceladas, o Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - e o seguro defeso.
Tramitação
10/07/2018
Ofício da Sra Daniela Diniz Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando manifestação da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Daniela Diniz Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando manifestação da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 2.
18/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.