RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11048/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do
setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições
legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional
e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Tramitação
12/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 61. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2017, pág 61.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 61. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2017, pág 61.