RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10704/2017
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara,
para debater as outorgas de uso da água.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara, para debater as outorgas de uso da água.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara, para debater as outorgas de uso da água.
Tramitação
08/11/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2017, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 20.