RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10405/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido
de providências para que seja realizado diagnóstico da Bacia Hidrográfica
do Rio Fanado e avaliada a necessidade de declarar situação crítica de
escassez hídrica na região, com vistas a minimizar os efeitos de secas,
minorar a situação de grave degradação ambiental, atender aos usos
prioritários e minimizar os impactos sobre os múltiplos usos da água
nessa bacia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja realizado diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado e avaliada a necessidade de declarar situação crítica de escassez hídrica na região, com vistas a minimizar os efeitos de secas, minorar a situação de grave degradação ambiental, atender aos usos prioritários e minimizar os impactos sobre os múltiplos usos da água nessa bacia.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja realizado diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado e avaliada a necessidade de declarar situação crítica de escassez hídrica na região, com vistas a minimizar os efeitos de secas, minorar a situação de grave degradação ambiental, atender aos usos prioritários e minimizar os impactos sobre os múltiplos usos da água nessa bacia.
Tramitação