RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10404/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido
de providências para que sejam fiscalizadas as outorgas de água
concedidas nos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado
(Minas Novas, Turmalina, Angelândia e Capelinha) com vistas a assegurar a
quantidade e a qualidade das águas para os múltiplos usos existentes na
região, tendo em vista o quadro de degradação ambiental em que se
encontra a bacia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que sejam fiscalizadas as outorgas de água concedidas nos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado (Minas Novas, Turmalina, Angelândia e Capelinha) com vistas a assegurar a quantidade e a qualidade das águas para os múltiplos usos existentes na região, tendo em vista o quadro de degradação ambiental em que se encontra a bacia.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que sejam fiscalizadas as outorgas de água concedidas nos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado (Minas Novas, Turmalina, Angelândia e Capelinha) com vistas a assegurar a quantidade e a qualidade das águas para os múltiplos usos existentes na região, tendo em vista o quadro de degradação ambiental em que se encontra a bacia.
Tramitação