PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 90/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da
Investigação Criminal -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da Investigação Criminal -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Letícia Baptista Gamboge Reis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Evaldo Pinheiro Amaral (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Fernando Dias da Silva (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antonio Magela Machado Júnior (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Bráulio Renato de Oliveira e Silva (Instituição não informada) / Evandro Ferreira de Assis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (Instituição não informada) / Luci Elizabeth Carrelho de Castro (Instituição não informada) / Leonardo Fernando Lage (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 20: Aumentar meta financeira da ação 4003 para aquisição de equipamentos de atendimento às vítimas de violência sexual (exame pericial) em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. Proposta 21: Aumentar meta financeira na ação 4005 para aquisição de equipamentos como câmeras fotográficas, tablets, gravadores e outros em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. Proposta 22: Aumentar meta financeira da ação 4006 para aquisição de equipamentos para digitalização das fichas onomásticas (Instituto de Identificação) em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 3 – GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da Investigação Criminal -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Letícia Baptista Gamboge Reis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Evaldo Pinheiro Amaral (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Fernando Dias da Silva (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Antonio Magela Machado Júnior (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Bráulio Renato de Oliveira e Silva (Instituição não informada) / Evandro Ferreira de Assis (Chefia da Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (Instituição não informada) / Luci Elizabeth Carrelho de Castro (Instituição não informada) / Leonardo Fernando Lage (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 20: Aumentar meta financeira da ação 4003 para aquisição de equipamentos de atendimento às vítimas de violência sexual (exame pericial) em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. Proposta 21: Aumentar meta financeira na ação 4005 para aquisição de equipamentos como câmeras fotográficas, tablets, gravadores e outros em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. Proposta 22: Aumentar meta financeira da ação 4006 para aquisição de equipamentos para digitalização das fichas onomásticas (Instituto de Identificação) em R$1.500.000,00 em 2017 e R$1.500.000,00 em 2018. REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 3 – GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 26. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3820 2016. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 26. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 9, alterando o texto da emenda ao Projeto de Lei 3820 2016. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 18. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 18. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.