PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 87/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente -,
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Maria da Glória Kubitschek Guedes (Instituição não informada) / Glayson Nunes (Instituição não informada) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Barbosa (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rosa do Menino de Jesus (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 14: Aumentar meta financeira da ação 4055 em R $10.000.000,00. Proposta 15: Aumentar meta financeira da ação 4665 em R$10.000.000,00. Proposta 16: Aumentar meta financeira da Ação 4287 – Bombeiros nas Escolas – em R$10.000.000,00. Proposta 50: Garantir a previsão de 6 milhões e 25 mil reais na Ação 4055, para estruturação de mais 40 Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, no ano de 2017, por meio de concurso público de projeto, conforme previsto, no programa Minas Mais Resiliente em 2016, com investimento de capital. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 29 – MINAS MAIS RESILIENTE
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 29 - Minas Mais Resiliente -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Maria da Glória Kubitschek Guedes (Instituição não informada) / Glayson Nunes (Instituição não informada) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Barbosa (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rosa do Menino de Jesus (Instituição não informada) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 14: Aumentar meta financeira da ação 4055 em R $10.000.000,00. Proposta 15: Aumentar meta financeira da ação 4665 em R$10.000.000,00. Proposta 16: Aumentar meta financeira da Ação 4287 – Bombeiros nas Escolas – em R$10.000.000,00. Proposta 50: Garantir a previsão de 6 milhões e 25 mil reais na Ação 4055, para estruturação de mais 40 Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, no ano de 2017, por meio de concurso público de projeto, conforme previsto, no programa Minas Mais Resiliente em 2016, com investimento de capital. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 29 – MINAS MAIS RESILIENTE
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 45. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 45. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 16. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 16. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.