RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5986/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de
providências para que os programas e ações da área de cultura constantes
do PPAG sejam apresentados de forma integrada aos preceitos de
articulação do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Estadual de
Cultura e que, após a aprovação da lei que instituirá o Plano Estadual de
Cultura, esses programas e ações tenham como referência as metas nele
estipuladas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 125 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que os programas e ações da área de cultura constantes do PPAG sejam apresentados de forma integrada aos preceitos de articulação do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e que, após a aprovação da lei que instituirá o Plano Estadual de Cultura, esses programas e ações tenham como referência as metas nele estipuladas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 125 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Documentos relacionados Ofício 106/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Origem
PLE 125 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que os programas e ações da área de cultura constantes do PPAG sejam apresentados de forma integrada aos preceitos de articulação do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e que, após a aprovação da lei que instituirá o Plano Estadual de Cultura, esses programas e ações tenham como referência as metas nele estipuladas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 125 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Documentos relacionados Ofício 106/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
09/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
16/12/2016
Remessa do Ofício 2665 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2665 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016 pág 20. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 2/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016 pág 20. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 2/12/2016.