PL PROJETO DE LEI 3964/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Assistencial
Beneficente Lírios do Vale, com sede no Município de Bambuí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22632 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22632 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23583 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23583 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22632 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22632 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23583 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23583 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
04/07/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 67.
28/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
20/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
12/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 26.
02/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 36. Recebido na TPA em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 36. Recebido na TPA em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.