PL PROJETO DE LEI 3932/2016
Declara de utilidade pública o Grupo de Congado Santo Antonio do Bairro
Deschamps, com sede no Município de Caeté.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22740 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22740 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposição de Lei PRL 23677 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposição de Lei PRL 23677 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22740 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22740 publicada no Diário do Executivo em 2/12/2017.
10/11/2017
Ofício 2560 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23677 2017 para sanção. Data do envio: 14/11/2017. Data máxima para sanção: 6/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2560 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23677 2017 para sanção. Data do envio: 14/11/2017. Data máxima para sanção: 6/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 1.
08/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 35.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 35.
28/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
20/09/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
06/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 28.
03/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 33. Recebido na CTU em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 33. Recebido na CTU em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
06/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.