PL PROJETO DE LEI 3928/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana -
SOT -, com sede no Município de Três Corações.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22735 2017 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22735 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposição de Lei PRL 23672 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposição de Lei PRL 23672 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22735 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22735 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
25/10/2017
Ofício 2356 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23672 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2356 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23672 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 4.
25/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 28.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 28.
21/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/9/2017.
13/09/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dilzon Melo, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
11/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 14.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 32. Recebido na MAD em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 32. Recebido na MAD em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.