PL PROJETO DE LEI 3925/2016
PL 3925/2016
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel
que especifica. (Destinação: ampliação da praça de esportes.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposições relacionadas
RQN 818 de 2023
Observação Imóvel nº 7.514, a fls. 188 do Livro 3-L, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio. Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Patrocínio.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Proposições relacionadas
RQN 818 de 2023
Observação Imóvel nº 7.514, a fls. 188 do Livro 3-L, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio. Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Patrocínio.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
19/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/04/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/07/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 7.
24/03/2017
Remessa do Ofício 68 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 68 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/12/2016.