PL PROJETO DE LEI 3917/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego do Ouro,
com sede no Município de Boa Esperança.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22701 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22701 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Proposição de Lei PRL 23638 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Boa Esperança.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2016
Proposição de Lei PRL 23638 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Boa Esperança.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22701 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22701 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
20/10/2017
Ofício 2267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23638 2017 para sanção. Data do envio: 24/10/2017. Data máxima para sanção: 17/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23638 2017 para sanção. Data do envio: 24/10/2017. Data máxima para sanção: 17/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2017, pág 2.
19/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Redação
Aprovado em redação final. À sanção.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 35.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 35.
28/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
14/09/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
12/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2017, pág 14.
02/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2017, pág 22. Recebido na TPA em 28/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2017, pág 22. Recebido na TPA em 28/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
30/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/12/2016.