PL PROJETO DE LEI 3900/2016
Dá denominação ao trevo construído na Rodovia MG-427, que interliga os
Municípios de Conceição das Alagoas, Uberaba e Planura.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23142 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23142 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 24086 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Trevo Viário, Rodovia, Município, Conceição das Alagoas, Uberaba, Planura.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 24086 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Trevo Viário, Rodovia, Município, Conceição das Alagoas, Uberaba, Planura.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23142 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23142 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
29/11/2018
Ofício 1602 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24086 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1602 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24086 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 2.
28/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 78.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 78.
01/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2018.
23/10/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/10/2018, pág 6.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. João Leite, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/10/2018, pág 6.
15/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 21.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 21.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 80. Recebido na TCO em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 80. Recebido na TCO em 27/11/2017.
20/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
10/08/2017
Remessa do Ofício 1545 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1545 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
16/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.