PL PROJETO DE LEI 3834/2016
PL 3834/2016
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Dá denominação ao trevo da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo
Figueiredo, no Município de Passos.
Situação atual:
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Passos.
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Passos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
13/09/2017
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Redação
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
29/08/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/8/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/8/2017.
22/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/8/2017, pág 27.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/8/2017, pág 27.
10/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2017, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2017, pág 6.
13/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 73. Recebido na TCO em 13/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 73. Recebido na TCO em 13/6/2017.
08/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/02/2017
Ofício da Sra Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2017, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2017, pág 6.
05/12/2016
Remessa do Ofício 2567 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2567 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.