PL PROJETO DE LEI 3826/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cabeceira do
Córrego Seco dos Pires - ACCSP -, com sede no Município de Crisólita.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22647 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22647 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23575 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Crisólita.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 23575 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Crisólita.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
06/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22647 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22647 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23575 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23575 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
04/07/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 62.
28/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
20/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
26/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 28.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (redistribuído).
04/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 86. Recebido na TPA em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 86. Recebido na TPA em 2/12/2016.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.