PL PROJETO DE LEI 3746/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer
Metástase do Amor, com sede no Município de Bom Despacho.
(Alterado pela emenda 1: Entidade Metástase do Amor.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22768 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22768 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23703 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23703 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22768 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22768 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
29/11/2017
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23703 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2790 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23703 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 4.
29/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 224.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 224.
16/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 18.
31/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 19.
03/07/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 23. Recebido na SAU em 21/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 23. Recebido na SAU em 21/6/2017.
17/04/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.