PL PROJETO DE LEI 3572/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Astronomia Camille
Flammarion, com sede no Município de Conquista.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22497 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22497 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23431 2017
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conquista. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23431 2017
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conquista. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22497 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22497 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2017.
12/04/2017
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23431 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23431 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 2.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 79.
16/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
06/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
01/11/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 38. Recebido na CTU em 27/10/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 38. Recebido na CTU em 27/10/2016.
17/08/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
01/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
24/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.